Os argumentos utilizados para convencer o Ibama a não emitir o licenciamento para a exploração da Margem Equatorial foram elaborados de forma enviesada. A opinião é do economista, professor e especialista em geopolítica, Marcelo Simas.
Alguns deles foram a Política Nacional sobre Mudança do Clima, o Acordo de Paris e o risco diplomático, por conta da proximidade dos blocos com outros países.
“Como qualquer política pública, você tem uma série de interpretações. Não se pode olhar a PNMC apenas pelo viés ambiental. A PNMC foi elaborada visando o desenvolvimento econômico e social, harmonizando o desenvolvimento sustentável com o crescimento econômico, a erradicação da pobreza e a redução das desigualdades sociais”, observa Simas, que participou do curso “Margem Equatorial: Mitos e Verdades” promovido pela Associação Brasileira de Geólogos de Petróleo (ABGP) para jornalistas, no dia 13 de dezembro.
No que diz respeito ao Acordo de Paris, o economista aponta que a grande maioria das emissões no Brasil são resultado do desmatamento e da agropecuária, representando 75% das emissões no país enquanto que no mundo é o oposto, ou seja, 75% das emissões são relacionadas ao setor energético. Assim, se o desmatamento for zerado o Brasil reduzirá quase a metade suas emissões totais.
“As emissões do setor de energia, incluindo petróleo e gás, respondem por menos de 1/4 das emissões do país. Além disso, a Petrobras já produz petróleo com uma baixíssima intensidade de carbono e vem anunciando investimentos para a descarbonização de suas operações. O Brasil vai atingir o net zero produzindo petróleo”, reforça.
O especialista em geopolítica também descarta o risco diplomático, por conta da proximidade dos blocos com outros países.
“A Petrobras já elaborou os planos de emergência individual e proteção à fauna”, destaca.
Para Simas, a questão central da margem equatorial é geopolítica, o impedimento das campanhas de exploração e produção para impedir o desenvolvimento regional do país.
“Esses dois documentos são utilizados para sensibilizar os destinatários de uma nota técnica, tentando demonstrar que a exploração na Margem Equatorial iria fragilizar o país frente à comunidade internacional. Mas o que fragilizou o país, nesse sentido, foi o desmatamento”, afirma, lembrando que, há 15 anos, o Brasil debatia se iria ou não explorar as reservas do pré-sal, questionando a viabilidade técnica e econômica e os possíveis impactos ambientais da exploração na região.
“Alguém imagina o Brasil, hoje, sem o pré-sal?”, questiona.
O Blog do Desenvolvimento vem publicando uma série especial sobre a Margem Equatorial. Confira aqui as reportagens:
Maranhão: um novo pré-sal brasileiro
“Margem Equatorial é oportunidade para o Brasil”, afirma presidente da Shell
Royalties e participações especiais da Margem Equatorial podem chegar a US$ 150 bilhões
Bacias da Margem Equatorial seriam bacias substitutas das bacias de Santos e Campos
