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Peixe-boi é declarado patrimônio do Estado do Pará
O Peixe-boi da Amazônia (Trichechus inunguis) e o Peixe-boi Marinho (Trichechus manatus) foram declarados como patrimônios culturais naturais de natureza imaterial do Estado do Pará, em razão das importâncias ecológica, cultural e socioambiental. A lei nº 11.171/2025 foi publicada no DOE, nesta terça-feira (23/9).
A partir de agora, os programas de conservação das duas espécies terão prioridade na alocação de investimentos governamentais, em parcerias e em acordos de cooperação. O governo também poderá firmar convênios com organizações da sociedade civil, universidades e órgãos nacionais e internacionais para o financiamento e a execução de ações voltadas à proteção e conservação dos peixes-boi.
A medida ainda prevê ações de fiscalização para coibir práticas que representem ameaças à preservação da espécie, reforçando a importância dos peixes-boi como parte da biodiversidade amazônica e da identidade cultural do Pará.
“A iniciativa do poder público estadual é de extrema importância para todos nós que trabalhamos pela preservação do peixe-boi no Pará. É um reconhecimento fundamental não apenas da importância das espécies, mas também do esforço de biólogos, veterinários, educadores e membros das comunidades locais, tradicionais e ribeirinhas, que lutam pela fauna amazônica e pela preservação, manejo e valorização da nossa biodiversidade”, destaca Renata Emin, bióloga e presidente do Instituto Bicho D’água.
“Esta é uma conquista que reforça a nossa esperança de que as futuras gerações possam ter a oportunidade de conhecer e conviver com o peixe-boi, um verdadeiro símbolo da cultura e da biodiversidade amazônica. Este é um momento histórico e transformador para a proteção e preservação do nosso gigante gentil “, comemora.
Em novembro, o Instituto Bicho D’água inaugurará, com apoio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS), um recinto de aclimatação para peixes-boi em Soure, na Ilha de Marajó. Construída em uma área de 500 m², a unidade terá capacidade para atender até oito peixes-boi.
O recinto de aclimatação para peixes-boi faz parte do Projeto de Conservação de Peixes-Boi no Estado do Pará, iniciativa da TGS, IBAMA e Instituto Bicho D’água com foco na preservação desta espécie emblemática da fauna amazônica, concebido partir da identificação, por parte do IBAMA, da necessidade de sistematizar e otimizar os resgates de peixes-boi na região, cuja população já apresenta sinais de declínio.
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Ibama aprova Avaliação Pré-Operacional realizada pela Petrobras no Amapá
A Petrobras recebeu aprovação do Ibama para a Avaliação Pré-Operacional (APO), o simulado de resposta a emergência realizado pela companhia em agosto deste ano, como etapa final do processo de licenciamento ambiental do bloco FZA-M-59, localizado em águas profundas do Amapá.
O parecer com a aprovação da APO foi protocolado pelo órgão nesta quarta-feira (24/9). No documento, o Ibama afirma que “levando em consideração as observações registradas pela equipe de avaliadores, a robustez da estrutura apresentada, bem como o caráter inédito da atividade executada — marcada por desafios logísticos relevantes, pela dimensão da estrutura acionada e pela amplitude das vertentes de análise — considera-se a Avaliação Pré-Operacional do Bloco FZA-59 aprovada”.
Na decisão, o Ibama também solicita que sejam incorporados ajustes ao plano de proteção à fauna apresentado pela companhia, “de modo a contribuir para o processo de melhoria contínua da estrutura de resposta, garantindo sua adequação e alinhamento aos requisitos da região”. A Petrobras irá revisar o plano conforme as observações apontadas no parecer e reapresentará o documento ao Ibama até esta sexta-feira (26/9).
O despacho publicado pelo Ibama recomenda a concessão da licença de operação “após a constatação, pela equipe técnica, da incorporação nos planos das melhorias e correções solicitadas no parecer”.
Com a aprovação da APO e o cumprimento dos demais requisitos do processo de licenciamento, a Petrobras espera receber em breve a licença ambiental para perfuração de um poço exploratório no bloco FZA-M-59, por meio do qual a companhia irá buscar informações geológicas e investigar a existência de petróleo.
“A Petrobras segue comprometida com o desenvolvimento da Margem Equatorial brasileira, reconhecendo a importância de novas fronteiras para assegurar a segurança energética do país e os recursos necessários para a transição energética justa”, disse a companhia, em nota.
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Gasmar inaugura Sistema de Distribuição de Gás Natural
A Companhia Maranhense de Gás (Gasmar) inaugurou, nesta quarta-feira (30/7), o primeiro gasoduto de distribuição de gás natural, com extensão de quatro quilômetros. A estrutura integra o Sistema de Distribuição de Gás Natural (SDGN2).
O SDGN2 passa a fornecer 250.000 m³ por dia de gás natural à mineradora Vale. É o segundo sistema de distribuição de gás natural do Maranhão e contou com R$ 100 milhões em investimentos.
De acordo com o diretor-presidente da Gasmar, Allan Kardec Duailibe, com a abertura do SDGN2, em São Luís, há a possibilidade de expansão da oferta de gás natural para hospitais, estabelecimentos comerciais e indústrias da região metropolitana e até mesmo para uso residencial no futuro.
“A disponibilidade de gás natural na região industrial de São Luís significa ainda a expansão da oferta fundamental para atração de novos negócios e formação de futuras cadeias econômicas, significa a oportunidade para a industrialização do estado, da utilização do gás produzido pelo Maranhão pelas indústrias do estado. E quando você fala de indústria, você fala de emprego e renda gerados aqui mesmo no Maranhão”, destaca Kardec.
A Gasmar já atuava na operação e manutenção do SDGN1, no Complexo Termoelétrico da Parnaíba, com base operacional em Santo Antônio dos Lopes, município na região Central do Maranhão.
Gasmar inaugura primeiro Sistema de Distribuição de Gás Natural de São Luís -
Ibama aprova embarcações de resposta à emergência para perfuração na Bacia da Foz do Amazonas
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aprovou, na terça-feira (29/7), as seis embarcações propostas pela Petrobras para fazerem parte do Plano de Emergência Individual (PEI) da perfuração marítima do bloco FZA-M-59, na bacia da Foz do Amazonas.
As vistorias foram realizadas de 7 a 13 de julho nas embarcações: C-Viking, C-Warrior, Corcovado, Ilha das Flechas, Mr. Sidney e Ms. Virgie.
A petroleira ainda aguarda a licença ambiental, emitida pelo instituto, para começar a fase exploratória do bloco e perfurar um poço em águas profundas.
O licenciamento depende da Avaliação Pré-Operacional (APO), um simulado de emergência de vazamento de petróleo, ainda sem data marcada pelo órgão ambiental.
No dia 12 de agosto, o Ibama e a Petrobras realizarão uma reunião sobre a APO para a petroleira apresentar os planos para a simulação.
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Um futuro para os peixes-boi
TGS, IBAMA e Instituto Bicho D’água lançaram, nesta sexta-feira (18/7), o Projeto de Conservação de Peixes-Boi no Estado do Pará, iniciativa com foco na preservação desta espécie emblemática da fauna amazônica. O evento de lançamento aconteceu no Museu Paraense Emílio Goeldi, em Belém.
O projeto foi concebido a partir da identificação, por parte do IBAMA, da necessidade de sistematizar e otimizar os resgates de peixes-boi na região, cuja população já apresenta sinais de declínio.
De acordo com Renata Emin, bióloga e presidente do Instituto Bicho D’água, atualmente o estado do Pará revela um panorama desafiador: um elevado número de peixes-boi resgatados e em processo de reabilitação estão sendo mantidos em recintos inadequados ou superlotados.
“Soma-se a isso a escassez de infraestrutura de apoio para a soltura dos animais já aptos para retornar à natureza”, explica a bióloga.
Estão previstas, como iniciativas do Projeto, atividades que vão do resgate, estabilização e reabilitação à reintegração desses animais em seu habitat natural. Além disso, o projeto irá monitorar os peixes-boi após a soltura, visando avaliar sua adaptação e sucesso reprodutivo e realizar atividades de capacitação e educação ambiental.
“Ações de educação e sensibilização são parte essencial do programa, buscando engajar a sociedade na proteção dessas espécies”, destaca Renata.
Durante o evento, foi apresentado o plano de ação já em andamento para a implantação do Recinto de Aclimatação em Ambiente Natural, no município de Soure, na Ilha do Marajó, além das estratégias de soltura e monitoramento dos animais. Construído em uma área de 500 m2, a unidade terá capacidade de atender até oito peixes-boi.
O Projeto de Conservação de Peixes-Boi no Pará vai além do resgate e reabilitação. Ele também inclui o desenvolvimento de estudos aprofundados sobre o comportamento, a distribuição e a ocorrência de híbridos na região.
“Além de atuar de forma imediata na mitigação dos impactos sobre a espécie, o Projeto também se dedica a gerar conhecimento técnico-científico, impulsionar a educação ambiental e qualificar tanto profissionais quanto comunidades locais para a conservação eficaz e duradoura dos peixes-boi”, acrescenta João Correa, country manager da TGS no Brasil.
Serão realizadas ainda ações de educação e sensibilização ambiental direcionadas às comunidades locais, com foco especial nas escolas da Ilha de Marajó.
“O objetivo é fortalecer a conexão entre a população e a conservação da fauna aquática, incentivando o surgimento de uma nova geração de defensores ambientais”, destaca André Favaretto Barbosa, analista ambiental do Serviço de Apoio ao Licenciamento Ambiental de Atividades de Pesquisa Sísmica Marítima do IBAMA.
O Projeto de Conservação de Peixes-Boi no Estado do Pará foi concebido em aderência a um Programa mais amplo, desenvolvido pela superintendência do IBAMA no Pará. A TGS apoiará instituições locais com o aporte de recursos para a mobilização estruturas essenciais ao recebimento, estabilização, reabilitação e aclimatação dos peixes-boi, visando a soltura, dentre elas a Base de Estabilização de Fauna Aquática (BEFA) do Instituto Bicho D’água, em Soure, Marajó/PA e o Centro de Reabilitação de Fauna Aquática (CREFA) – Instituto Bicho D’água (IBD) e Instituto de Medicina Veterinária (IMV), Universidade Federal do Pará (UFPA) em Castanhal/PA.
“Este projeto inaugura, no âmbito da Superintendência do IBAMA do Pará, uma gestão voltada à conservação e proteção da fauna silvestre nativa ameaçada de extinção e que aproximam entes de várias esferas governamentais e da sociedade civil que juntos em uma rede de apoio visam um objetivo comum, a proteção e conservação da fauna e flora amazônicas com envolvimento das comunidades tradicionais”, reforça Luiz Paulo Abarelli, diretor da Divisão Técnica do IBAMA no Pará.
O Projeto de Conservação de Peixes-boi no Estado do Pará foi elaborado a partir de uma condicionante do licenciamento ambiental federal conduzido pelo IBAMA para a pesquisa e levantamento de dados geológicos da TGS nas bacias do Pará-Maranhão e Foz do Amazonas, na Margem Equatorial brasileira.
TGS, IBAMA e Instituto Bicho D’água lançam Projeto de Conservação de Peixes-Boi no Estado do Pará 
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Frente Parlamentar aprova plano para discutir exploração na Margem Equatorial
A Frente Parlamentar em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil aprovou, nesta terça-feira (15/7), um plano de trabalho, que se estende para 2026, para discutir temas relacionados à futura atividade petrolífera na região.
Entre os principais objetivos da frente, está a realização de audiências públicas com representantes do setor privado, órgãos reguladores, especialistas, investidores e comunidades locais.
Além das discussões em Brasília, a frente também prevê diligências externas no Pará e no Amapá, com audiências públicas em parceria com as federações das indústrias locais. Contudo, ainda não há datas confirmadas para o início das rodadas de discussão.
Segundo o senador Lucas Barreto, do PSD do Amapá, que é vice-presidente da Frente, o petróleo a ser explorado está a mais de 500km da Foz do Rio Amazonas, e será fundamental para o desenvolvimento da região:
“Hoje nós todos estamos unidos firmemente, a bancada do Amapá, de Roraima, de todos os estados amazônicos, nada vai substituir o petróleo nos próximos 50 anos. Porque o petróleo não é só diesel e gasolina, são 170 produtos que são produzidos a partir do petróleo, o petróleo está na cadeia produtiva de muitas indústrias”, afirma.
Presidente da Frente Parlamentar, o senador Zequinha Marinho, do Podemos do Pará, também defendeu a união em torno do assunto:
“A gente precisa se unir para fazer o enfrentamento bem fundamentado. Se tornar um canal legítimo e democrático para a construção de consensos amparados em evidências técnicas, legais, econômicas e sociais “, avalia.
A primeira audiência pública da Frente Parlamentar em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial, com data ainda a ser definida, deve discutir os próximos passos da Petrobras após a aprovação, pelo Ibama, do Plano de Proteção e Atendimento à Fauna afetada pelo óleo.
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MME defende papel da Margem Equatorial
O Ministério de Minas e Energia (MME) participou nesta segunda-feira (14/07) do seminário “Gás e Petróleo na Margem Equatorial”, promovido pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado na Assembleia Legislativa do Maranhão. O evento destacou o potencial da Margem Equatorial para reforçar a soberania energética do Brasil e a importância da nova fronteira exploratória para repor as reservas do pré-sal.
Representando o ministro Alexandre Silveira, o secretário Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Pietro Mendes, destacou que o Brasil não deve abrir mão de pesquisar seu potencial energético com responsabilidade. “É preciso questionar: por que as regiões Norte e Nordeste não podem ter os mesmos benefícios que o Sudeste teve com as descobertas das bacias de Campos e de Santos? Precisamos de uma transição energética justa, que leve desenvolvimento social, geração de empregos e oportunidades para todos os brasileiros. A sustentabilidade não é apenas uma questão ambiental, ela deve ter um aspecto social”, afirmou.
O Maranhão vem ganhando maior relevância no setor de petróleo e gás nos últimos anos. Em 2024, o estado arrecadou R$ 138 milhões em royalties – sendo R$ 45,2 milhões destinados ao estado, R$ 86,2 milhões aos municípios e cerca de R$ 7,4 milhões aos proprietários de terra. Projetos como a Unidade de Liquefação de Gás Natural e a Unidade de Regaseificação na Bacia do Parnaíba somam investimentos de aproximadamente R$ 725 milhões com incentivos do REIDI.
O secretário reforçou ainda que o setor de exploração e produção de petróleo e gás no Brasil responde por apenas 1% das emissões nacionais de gases de efeito estufa, com projetos que priorizam a sustentabilidade e a baixa emissão de carbono. A perfuração de poços na Margem Equatorial, em especial no bloco FZA-M-59, é vista como estratégica para evitar que o Brasil volte a ser importador de petróleo a partir da próxima década.
Com investimentos estimados em US$ 56 bilhões e potencial arrecadatório de US$ 200 bilhões em receitas governamentais, a Margem Equatorial poderá consolidar uma nova fronteira energética para o país, com geração de centenas de milhares de empregos.
“O Maranhão vem participando ativamente da luta pela Margem Equatorial, por acreditar plenamente que esta é uma oportunidade única para o país saldar uma dívida histórica com o Norte e Nordeste, reduzindo desigualdades, levando desenvolvimento, oportunidade de melhores empregos, mais qualificados e remunerados, e melhorias de todos os tipos para essas duas regiões”, afirmou o presidente da Gasmar e ex-diretor da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíves (ANP), Allan Kardec Duailibe.
Durante o seminário, a senadora Liziane Gama destacou a importância de trazer a discussão para o Maranhão.
“Esse é um debate muito importante, pois estamos falando de um potencial extraordinário que nós temos aqui no Maranhão. O potencial daqui se equipara, por exemplo, ao pré-sal. Há uma possibilidade real dessa exploração ser efetivada, e o resultado, do ponto de vista econômico para o Maranhão, será extraordinário”, enfatizou a parlamentar.
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Lula diz que não vai aceitar que digam não para Margem Equatorial
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (25/6) que não vai aceitar que digam não para a exploração de petróleo na Margem Equatorial.
A declaração foi feita após reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), no Ministério de Minas e Energia.
– Ninguém vai me dizer “não vai explorar petróleo na Margem Equatorial”. A gente vai tratar com muita seriedade, a gente vai pesquisar, a gente quer ver se tem, e, se tiver, vamos tratar, porque será o único petróleo que vai garantir o financiamento desse país, e pro mundo, fazer a transição ecológica definitivamente e abrir mão do combustível fóssil – disse Lula.
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“Conseguimos arrematar as áreas que eram nossas prioridades”, afirma Magda Chambriard
“Conseguimos arrematar as áreas que eram nossas prioridades, oferecendo valores de bônus dentro das nossas premissas econômicas”, afirmou, nesta terça-feira (17/6), a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, após a realização do 5º Ciclo de Oferta Permanente de Concessão da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Para a executiva, com o resultado do leilão e a continuidade das atividades exploratórias, inclusive na Margem Equatorial e na Bacia de Pelotas, a estatal segue otimista em relação às possibilidades de recomposição de reservas de petróleo.
“Estamos satisfeitos com o resultado do leilão”, comemorou.
A companhia adquiriu dez blocos na Bacia Foz do Amazonas e três blocos na Bacia de Pelotas.
Na Bacia Foz do Amazonas, a Petrobras adquiriu os blocos FZA-M-1040, FZA-M-1042, FZA-M-188, FZA-M-190, FZA-M-403, FZA-M-477, FZA-M-547, FZA-M-549, FZA-M-619 e FZA-M-621, em parceria com a ExxonMobil Exploração Brasil.
Nos cinco primeiros blocos o consórcio terá a Petrobras como operadora, com participação de 50%, em parceria com a ExxonMobil (50%). Nos outros cinco blocos, a ExxonMobil será operadora e a Petrobras terá participação de 50%.
Na Bacia de Pelotas, a Petrobras adquiriu os blocos P-M-1670, P-M-1672, P-M-1741 em parceria com a Petrogal Brasil S.A. O consórcio terá a Petrobras como operadora em todos os blocos, com participação de 70%, em parceria com a Petrogal Brasil (30%).
Para especialistas do setor, compromissos de investimento exploratório mínimo prometem desvendar novas reservas e atuarão como motor para a geração de empregos e desenvolvimento econômico em diversas regiões do país.
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Especialistas comemoram resultados de leilão da ANP
Representantes do setor de petróleo avaliam como positivos os resultados do 5º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão, realizado nesta terça-feira (17/6) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Ponto pacífico entre especialistas que o leilão representa um novo marco para a indústria de óleo e gás brasileira, injetando fôlego e impulsionando um horizonte de crescimento.
Para eles, os compromissos de investimento exploratório mínimo, que alcançam a casa dos bilhões de reais, não apenas prometem desvendar novas reservas, mas também atuarão como um motor para a geração de empregos e o desenvolvimento econômico em diversas regiões do país.
–O resultado desse leilão demonstrou que nossa luta deu resultados e que estávamos certos sobre as possibilidades da Margem Equatorial. A exuberância de quase R$ 1 bilhão demonstra que temos um futuro extraordinariamente promissor adiante! – comemora o diretor-presidente da Companhia Maranhense de Gás (Gasmar) e ex- diretor ANP, Allan Kardec Duailibe.
Para Cynthia Silveira, diretora-geral da ONIP, a perspectiva que se abre é imensa e transformadora.
– Com a exploração de novas fronteiras, como a Margem Equatorial, nas regiões Norte e Nordeste, e a Margem Sul, na Bacia de Pelotas, vislumbramos a consolidação de novas cadeias de fornecedores de produtos e serviços – afirma, acrescentando que essa diversificação geográfica é fundamental, pois descentraliza o desenvolvimento e cria oportunidades em regiões que, tradicionalmente, não estavam no radar da indústria de óleo e gás.
Para João Correa, country manager da TGS no Brasil, o resultado do ciclo de ofertas abre um horizonte promissor para pesquisas e para a geração de conhecimento geológico, com destaque para as bacias de novas fronteiras.
– A licitação demonstrou um forte interesse em áreas estratégicas, especialmente na Margem Equatorial e na Bacia de Pelotas. A concessão de blocos nessas regiões representa um avanço crucial para o entendimento da geologia brasileira. A pesquisa a ser desenvolvida nesses locais é vital para desvendar o potencial ainda inexplorado – avalia.
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