O licenciamento ambiental deve deixar de ser algo “cartorial” e incorporar melhorias nos processos e apresentar ganhos para a sociedade. A opinião é do presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho.
“Não só ganhos ambientais, mais sociais, porque infelizmente, no Brasil, todos os conflitos sociais e problemas mal endereçados das mais diversas origens acabam vindo para o licenciamento ambiental”, afirmou, nesta quarta-feira (21/2), durante a abertura do seminário Mostra Ganhos Ambientais do Licenciamento Ambiental Federal, realizado na sede do Ibama, em Brasília.
O presidente do Ibama destacou a importância das condicionantes de licenciamento ambiental.
“Uma boa parte da educação ambiental no Brasil se fez por meio de condicionantes de licenciamentos ambientais. Quase tudo que a gente sabe sobre oceano atlântico e sobre a costa brasileira foi decorrente de condicionantes de licenciamento ambiental”, afirmou.
“O que conseguimos produzir de conhecimento com licenciamento ambiental é outro planeta. Mas obviamente essa informação precisa ser sistematizada, porque esses dados nem sempre viram publicações científicas. Mas é uma informação importante que está nos relatórios de licenciamento ambiental”, reforçou.
Outro ponto da fala do presidente do Ibama foi a necessidade de melhorar a estrutura dos órgãos ambientais ao invés de buscar atalhos para agilizar o processo de licenciamento o mais rápido o possível.
“Não existe solução mágica “, afirmou.
De acordo com ele, o setor de Licenciamento ambiental vai ter que olhar cada vez para o tema das mudanças climáticas. “A crise climática já está batendo em nossas partes”, disse.
Agostinho concluiu afirmando que o Ibama vem trabalhando para que as decisões técnicas sejam respeitadas.
“Não é fácil. Tem um mundo econômico inteiro aí fora batendo em nossa porta e exigindo respostas. É algo legitimo e temos que saber lidar com isso. Precisamos garantir respostas”, afirmou, acrescentando que está sendo debatido pelo governo federal formas de melhorar a estrutura da diretoria de licenciamento do Ibama.
