O Grupo de Acompanhamento e Avaliação (GAA) do Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas Sob Jurisdição Nacional (PNC) passou a ser coordenado pelo Ibama.
A mudança foi oficializada no último dia 27 de janeiro, em solenidade realizada na cidade do Rio de Janeiro (RJ), com a presença de representantes da Marinha do Brasil – entidade que coordenou o GAA em 2022 e 2023. O Instituto exercerá essa função durante 2024 e 2025.
A estrutura organizacional do PNC é formada pela Autoridade Nacional, representada pela Ministra do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Marina Silva; pelo GAA, que é composto por representantes da Marinha do Brasil, do Ibama e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); e pela Rede de Atuação Integrada (RAI), estruturada por representantes de diversos ministérios, da Casa Civil, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR) e de outros órgãos e entidades públicas, podendo contar, também, com entidades privadas.
