O Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), autarquia vinculada à Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan), organizou e sistematizou um banco de dados georreferenciado, com base no Cadastro Estadual de Comunidades Tradicionais (CECT) e em outros bancos de dados oficiais como IBGE, ZEE/MA e Fundação Cultural Palmares.
A partir dos dados fornecidos pela Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), o Imesc conseguiu localizar e espacializar 622 comunidades tradicionais.
“Com o Cadastro, o Maranhão atende à Convenção 169 da OIT, da qual o Brasil é signatário e que prevê a consulta aos povos originários e populações tradicionais sobre medidas que os afetem e às exigências da União Europeia que proíbe a importação de produtos originários de áreas desmatadas ou que não possuem relações responsáveis com as comunidades locais”, explica o presidente do Imesc, Dionatan Carvalho.
“O Maranhão é o único estado com esse cadastro que permite, por exemplo, através do cruzamento de informações, avaliar durante os procedimentos administrativos de licenciamento ambiental possíveis sobreposições de uso no território, o que permite mitigar conflitos e contribuir para a promoção da paz no campo”, acrescenta.
A ferramenta possui informações detalhadas sobre as localidades autodeclaradas no grupo de povos e comunidades tradicionais. Nela, é possível selecionar os municípios do Maranhão e verificar o perfil dessas populações, os dados cartográficos, como a malha municipal territorial da região, além dos povoados.
De acordo com o levantamento do Imesc, das 622 comunidades tradicionais localizadas e especializadas, quase totalidade das comunidades (98,95%) se autodeclarou quilombola. Apenas 1,05% se declarou como comunidade tradicional rural.
O banco de dados pode ser acessado no site http://www.imesc.ma.gov.br
