Sem poder investir no projeto da Margem Equatorial, a Petrobras tem dirigido investimentos para outros países. A afirmação é do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, em entrevista para o jornal Valor Econômico. Na reportagem, Silveira critica o quadro de incerteza institucional, observado no licenciamento ambiental do país.
Para o ministro, a postura do presidente do Ibama resultaria em “comportamento contraditório da Administração Pública que licita blocos com base na manifestação conjunta do MME e do MMA, arrecada o bônus de assinatura e depois diz que o ato seria insuficiente, sendo obrigatória a AAAS”. Segundo Silveira, isso obrigaria a União a devolver os valores milionários de bônus de assinatura já pagos pelas empresas.
“Esse tipo de incerteza prejudica o ambiente de atração de investimentos para o país com a própria Petrobras adquirindo blocos na África para repor as suas reservas de petróleo e gás, dada à impossibilidade de se obter licenciamento ambiental no Brasil em áreas de novas fronteiras”, destacou.
Ministro reagiu à declaração do presidente do Ibama
O ministro reagiu à declaração do presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Rodrigo Agostinho sobre a aplicação de decreto em elaboração no governo sobre a Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS).
Silveira admitiu que os ministérios de Minas e Energia e do Meio Ambiente trabalham na redação desse decreto. A iniciativa seria, porém, para constituir a Comissão Interministerial para Avaliação de Área Sedimentar (CIAAS), que irá aprovar novas avaliações ambientais de área sedimentar.
Segundo Silveira, existem duas AAAS prontas que precisam do aval da comissão: Bacia de Solimões (em terra) e Sergipe/Alagoas e Jacuípe (em mar). Isso, porém, não se aplicaria à “revisar blocos já outorgados “, como é o caso do bloco FZA-M-059 da Petrobras, na costa do Amapá.
