Em dez anos, o número de processos ativos da área de licenciamento ambiental que precisam ser analisados pelo Ibama cresceu 204,6%, enquanto o número de analistas caiu 46,7%.
Em 2013, eram 1.083 processos ativos para 428 servidores (entre analistas e técnicos ambientais). Ou seja, uma média de 2 processos por servidor. No ano passado, 3.299 processos para 228 servidores (14 processos por servidor).
Os dados são da Asibama (Associação dos Servidores de Carreira de Especialista em Meio Ambiente). O cálculo leva em consideração as diferentes tipologias do licenciamento federal: petróleo, hidrelétricas, rodovias, ferrovias, linhas de transmissão, portos etc.
Nesse período, de 2013 a 2023, o número de analistas do Ibama dedicados ao setor de petróleo também caiu quase pela metade.
Em 2014, a Coordenação-Geral de Petróleo e Gás (CGPEG) chegou a ter 95 analistas em seu corpo técnico. Hoje em dia, juntas, as coordenações de exploração e de produção (COEXP e COPROD) reúnem apenas 61 analistas ambientais, não só da Petrobras, mas de todas as petroleiras em atuação no Brasil.
“Isso demonstra claramente a necessidade de novos concursos para ampliar o quadro e atender a demanda do setor”, afirma Cristiano Vilardo, analista ambiental do Ibama. “Hoje no petróleo e gás somos quase a metade do que éramos anos atrás e os desafios só aumentaram”, completa.
De acordo com Vilardo, considerando apenas a força de trabalho do licenciamento de petróleo e gás no Ibama, a partir de 2013 ocorreu uma queda significativa no número de analistas ambientais no instituto.
“Além do baixo número de analistas, temos apenas três cargos de gestão, sendo um coordenador-geral e dois coordenadores de área, cada um com 30 analistas sob sua supervisão”, explica.
Soma-se a essa situação a necessidade de melhores condições de remuneração e trabalho, reestruturação das carreiras e contratação de mais servidores, motivo da mobilização, desde janeiro, dos servidores do Ibama e ICMBio.
“A remuneração do topo da carreira, hoje, no Ibama, é inferior à remuneração de entrada na ANA (Agência Nacional de Águas)”, reforça.
O último concurso público do Ibama para analistas ambientais de licenciamento ambiental foi realizado em 2013. “Na época, as coordenações que lidam com petróleo e gás receberam 13 novos técnicos para trabalhar com as tipologias de pesquisa sísmica, perfuração de poços e desenvolvimento da produção “, recorda Vilardo.
“No entanto, em pouco tempo esse reforço foi suplantado pelo ritmo de evasão de profissionais, seja para aposentadoria, para outros setores do IBAMA ou mesmo para outras carreiras”, explica.
