O Maranhão recebeu, nesta quinta-feira (5/10), R$ 557.354,28 em royalties de mineração. O valor, repassado pela Agência Nacional de Mineração (ANM), é referente à cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) arrecadada nos meses de julho e agosto deste ano.
De acordo com a agência, a arrecadação do estado em royalties de mineração, em julho, foi de R$ 291.809,78. Em agosto, foi de R$ 264.544,50.
Entre os municípios que receberam compensação estão Godofredo Viana, Grajaú, Bacabeira, Porto Franco, Carolina, dentre outros.
O superintendente de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, Daniel Pollack explica que os valores representam uma contrapartida financeira que é distribuída aos estados e municípios produtores de minerais para amenizar os impactos que seus territórios sofrem por conta da atividade.
“A orientação é que as prefeituras usem o recurso, principalmente, para a diversificação da atividade econômica, no desenvolvimento social, tecnológico, para que, lá na frente, o dia em que a mineração não estiver mais presente, a cidade possa ter alguma outra fonte de renda que não dependa da mineração”, observa.
Ao todo, foram distribuídos R$ 887.746.138,33 a estados e municípios produtores minerais no país. Os estados que mais receberam recursos da CFEM foram Minas Gerais (mais de R$ 83 milhões) e Pará (mais de R$ 67 milhões).
