A decisão sobre explorar petróleo não é do Ibama e nem do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), disse a ministra Marina Silva, nesta quarta-feira (21/5).
“A decisão sobre explorar ou não petróleo na matriz energética brasileira essa é uma decisão que não é do Ibama, nem do MMA. É do CNPE [Conselho Nacional de Política Energética]”, disse a ministra, após participar de leilão na B3 – a Bolsa de Valores do Brasil, que concedeu unidades de manejo florestal da Floresta Nacional (Flona) do Jatuarana, em Apuí, no Amazonas.
“No CNPE, nós temos um voto, e esse voto é, obviamente, sempre dado à luz da coerência com a agenda que nós cuidamos. Mas, como eu disse, o ministério nem dificulta nem facilita. Cumpre os regramentos legais para que os processos de licenciamento sejam feitos em base técnica”, acrescentou.
A declaração ocorre após decisão do Ibama de aprovar o conceito do plano de proteção à fauna na Margem, apresentado pela Petrobras.
