O Licenciamento Ambiental Federal (LAF), gerido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), emitiu um total de 1.044 licenças e autorizações em 2023 e 2024.
Os setores que mais tiveram licenças e autorizações emitidas nos últimos dois anos foram os de petróleo e gás (295 emissões), de estruturas rodoviárias (188 emissões), de hidrelétricas (155 emissões), de sistemas de transmissão (144 emissões) e de mineração (76 emissões). Receberam mais licenças e autorizações a Petrobras, com 184, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), com 87, e a Vale, com 41 documentos emitidos.
De acordo com o Ibama, no ano passado, o número de licenças e autorizações emitidas foi de 548, enquanto, em 2023, o número ficou em 498, o que representou uma alta de 10% em 2024. As novas licenças emitidas nesses dois anos totalizaram 136, enquanto as novas autorizações somaram 564 e as retificações e renovações, 344.
Ainda segundo o Instituto, no âmbito do Novo PAC, programa de investimentos coordenado pelo governo federal, o setor de transportes é que o teve mais obras liberadas pelo Ibama, com 58,1% do total, seguido pelas linhas de transmissão, com 28,4%, pelas hidrovias, com 7,9%, e pelo setor de petróleo e gás, com 5,6% das obras autorizadas pelo Instituto.
