O Ministério de Minas e Energia (MME) debateu, nesta sexta-feira (12/7), a importância do licenciamento ambiental para a segurança energética do Brasil durante reunião de trabalho.
Com o objetivo de ampliar a participação da indústria e da sociedade na discussão sobre melhorias no processo, foi aberta uma consulta pública até o dia 29/7, que pode ser acessada por meio deste link.
A iniciativa tem como objetivo receber contribuições e sugestões que possam aprimorar a eficiência e a transparência dos procedimentos, promovendo um ambiente regulatório mais claro e previsível para investidores e operadores do setor energético.
Representando o ministro Alexandre Silveira na reunião, o secretário Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do MME, Pietro Mendes, ressaltou a importância do avanço sobre o tema para a manutenção da autossuficiência energética do país.
“Nossa ideia é ter uma pauta construtiva, entendendo o que podemos fazer para avançar nessa demanda com todos os cuidados que são necessários, melhorando o ambiente de negócios do Brasil. Por isso, é fundamental que os representantes da indústria participem e deem suas sugestões sobre esse tema, que tem urgência “, afirmou.
Participaram do encontro, além do MME, ANP e PPSA, representantes do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e outras entidades ligadas ao setor.
Durante o encontro, o MME destacou a cooperação existente com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), que permite avanços em melhorias sobre o tema. A expectativa é que ainda neste mês devam ser assinadas manifestações conjuntas entre as duas pastas, permitindo a inclusão de novos blocos no sistema de Oferta Permanente da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), nos regimes de concessão e de partilha.
De acordo com o MME, em breve deverá ser editado Decreto que trata da criação de Comissão Interministerial de Avaliação de Área Sedimentar (CIAAAS), permitindo que sejam avaliados e aprovados os estudos já realizados para as bacias de Solimões e SEAL/Jacuípe, visando habilitar a oferta de novos blocos.
