O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou nesta quarta-feira (10/4), a iniciativa BNDES Corais, uma chamada permanente do Fundo Socioambiental do Banco para projetos destinados a contribuir com a recuperação e a conservação de recifes de corais rasos e bancos de corais brasileiros.
“Precisamos olhar para os oceanos. Os corais são o condomínio da vida marinha, com uma importância decisiva. Estima-se que até uma em cada quatro formas de vida nos oceanos dependa dos corais em algum momento. No entanto, eles estão sendo fortemente agredidos e ameaçados”, afirmou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.
Participaram do lançamento a diretora Socioambiental do Banco, Tereza Campello, a secretária nacional de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Ana Prates e do presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Mauro Oliveira Pires.
“Temos feito um grande esforço em iniciativas de proteção das riquezas marítimas e dos oceanos. O primeiro projeto relevante foi realizado em parceria com a Petrobras, no qual lançamos um edital de R$ 50 milhões para a proteção dos manguezais”, lembrou Mercadante.
A iniciativa atenderá o litoral do Nordeste e parte do Espírito Santo, cobrindo cerca de 3 mil dos 8,5 mil quilômetros da costa brasileira.
A chamada pública aceitará propostas para atuação nas áreas de maior concentração e densidade de recifes no litoral brasileiro. Os projetos propostos devem ser dirigidos para corais rasos (aqueles mais visíveis, que atraem turistas às praias do Nordeste) entre Bahia e Ceará, e para os dois grandes bancos (conglomerados de recifes) de corais do país, localizados em Parcel Manoel Luís (MA) e Abrolhos (BA/ES).
Para proteger e conhecer mais profundamente essas áreas, o BNDES está destinando, via Fundo Socioambiental, R$ 30 milhões para a iniciativa. O investimento pode chegar a R$ 60 milhões, com a contrapartida dos parceiros que aderirem aos projetos. O valor mínimo por projeto é de R$ 5 milhões, sendo também 50% do valor aportado pelo Fundo e os outros 50% pelo proponente. Poderão participar da chamada, apresentando propostas, entidades privadas sem fins lucrativos, atuando em rede ou não, que tenham experiência na implantação e operação de projetos similares.
Para o presidente do ICMBIO, Mauro Oliveira Pires, a iniciativa vai ao encontro das necessidades do instituto como órgão gestor. “Temos a obrigação de trabalhar para evitar os prejuízos dos branqueamentos de corais, e o edital lançado hoje está alinhado a esse objetivo. Acreditamos que será uma iniciativa muito importante para auxiliar o Brasil e a sociedade civil na restauração desses ambientes”, disse.
O prazo para inscrição das propostas vai até 5 de julho de 2024. A inscrição pode ser feita por meio do link http://www.bndes.gov.br/fundosocioambiental. O BNDES vai realizar oficinas para tirar dúvidas e facilitar as inscrições, a partir do dia 24 de abril.
