A criação de um fundo ambiental é uma das alternativas para destravar exploração na Margem Equatorial. De acordo com matéria publicada na agência epbr, os estados da região amazônica querem levar ao governo Lula uma sugestão para destravar o processo de licenciamento para exploração de petróleo na região: a criação de um fundo soberano com parte dos recursos de royalties e participações especiais.

Uma das finalidades seria utilizar os recursos para reinvestimento em ações diretas de órgãos ambientais como o Ibama e o ICMBio.

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), afirmou, em entrevista à epbr que a ideia está sendo gestada em parceria com a Petrobras. Nas palavras dele, seria um mecanismo de “compensação ambiental”.

A proposta começou a ser debatida durante o Fórum de Transição Energética Justa e Segurança Energética, realizado em março, no Maranhão, e deve voltar à pauta nas próximas semanas, durante visita do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, ao Amapá.

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