O Planejamento Espacial Marinho (PEM) da região Sul tem início após décadas de esforços de diferentes setores nacionais. O detalhamento do estudo técnico a ser realizado pela empresa Codex Remote, com apoio financeiro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), foi apresentado em reunião ocorrida na sede do Banco, no Rio, no mês passado.
Ferramenta de organização, integração e soberania nacional, o PEM mapeará os recursos naturais da costa brasileira, permitindo que os governos usem dados precisos para gerir a exploração sustentável do espaço marinho. Com uma gestão participativa, o PEM integrará informações de Marinha, BNDES, Ministério do Meio Ambiente, Ibama e órgãos estaduais e de municípios do litoral.
O estudo do PEM Sul conta com financiamento de R$ 7 milhões não reembolsáveis do Fundo de Estruturação de Projetos do Banco (BNDES FEP). A empresa de tecnologia gaúcha especializada em inteligência geográfica e governança de dados desenvolverá o projeto em até 36 meses. A região Sul concentra instituições de pesquisa com tradição em estudos costeiros-marinhos, além de cinco dos dez principais portos brasileiros. A região é a primeira etapa do PEM, que até 2030 deverá ser implementado no Sudeste, Norte e Nordeste.
“Esse é um momento crucial para a sustentabilidade do oceano no Brasil. Hoje iniciamos, na prática, a construção do conhecimento da nossa Amazônia Azul. O BNDES se sente honrado em fazer parte dessa construção”, afirmou a diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello.
Economia azul
Criado em 1960 pela Comissão Oceanográfica Intergovernamental (COI), o PEM estimula o uso sustentável da Amazônia Azul para alavancar a bioeconomia brasileira. Entre as ações da iniciativa, estão a de regulação jurídica, planejamento e organização para viabilizar a economia azul no país.
Entre os países, o Brasil tem uma das maiores áreas marítimas, com cerca de 5,7 milhões de km², contemplando espaços marítimos e costeiros sob jurisdição brasileira. E 18% dos brasileiros moram na faixa litorânea. A economia brasileira depende da chamada “Amazônia Azul”, região rica em biodiversidade e recursos: 95% do comércio exterior é feito por meio do mar, que responde por 20% do PIB nacional e 25% dos empregos.
